POLÍTICA DE PRIVACIDADE SOU ODONTO MARKETPLACE

Quando o USUÁRIO ou o ANUNCIANTE se cadastram ou realizam uma operação através da SOU ODONTO MARKETPLACE, são fornecidas algumas informações com o objetivo de viabilizar a transação. A SOU ODONTO MARKETPLACE preza pelo sigilo e segurança dos dados de seus USUÁRIOS e ANUNCIANTES e, por isso, dedica este documento para disciplinar como tais dados, especialmente os dados pessoais, serão tratados pela SOU ODONTO MARKETPLACE e quais são as medidas utilizadas para manter a sua privacidade.

 

COLETA E USO DE INFORMAÇÕES DE ANUNCIANTES 

Com o intuito de viabilizar a prestação dos serviços oferecidos pela SOU ODONTO MARKETPLACE, o ANUNCIANTE autoriza expressamente a coleta, uso e armazenamento de informações relacionadas a si, seus negócios comerciais, seus funcionários, representantes legais, seus produtos e serviços e transações realizadas com USUÁRIOS, bem como, autoriza a SOU ODONTO MARKETPLACE a compartilhar as informações coletadas conforme descrito nesta Política. O ANUNCIANTE declara ainda que concorda que a SOU ODONTO MARKETPLACE colete informações para realização de acompanhamento de tráfego, com intuito de identificar grupos de perfil de USUÁRIOS e para fins de orientação publicitária, sendo vedada a divulgação destas informações a outros ANUNCIANTES. Ao realizar o cadastro na SOU ODONTO MARKETPLACE, o ANUNCIANTE declara expressamente que possui todas e quaisquer autorizações de seus funcionários, prepostos ou representantes legais para coleta e tratamento de seus dados pessoais através da SOU ODONTO MARKETPLACE, com a finalidade específica de utilização do portal e gerenciamento dos serviços contratados. A ANUNCIANTE deverá manter tais autorizações arquivadas em lugar seguro e protegido de acesso não autorizado, pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos, devendo prontamente disponibilizá-las a SOU ODONTO MARKETPLACE ou às autoridades governamentais, regulatórias e administrativas quando solicitado.

 

OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES DO USUÁRIO

A SOU ODONTO MARKETPLACE coleta apenas as informações pessoais do USUÁRIO necessárias para realizar a aproximação do USUÁRIO com o ANUNCIANTE e assim proporcionar a conclusão de uma transação comercial através da sua plataforma. Durante o uso da SOU ODONTO MARKETPLACE, poderão ser coletados diferentes tipos de dados pessoais com o objetivo de conferência, monitoramento e controle ou, tais informações poderão ser fornecidas diretamente pelo USUÁRIO, a depender de cada situação: Durante o cadastro na SOU ODONTO MARKETPLACE: Nome completo CPF e RG Sexo E-mail Data de Nascimento Endereço Telefone de contato ao realizar uma compra utilizando a SOU ODONTO MARKETPLACE: Endereços de cobrança e de entrega Dados de cartão de crédito (tais como nome do titular do cartão, CPF, número do cartão de crédito, código de segurança e data de vencimento) Durante a análise e monitoramento das compras dos USUÁRIOS: Dados cadastrais Valor total da compra Informações de pagamento Tipo de produto Quantidade Valor de cada mercadoria Durante a navegação e utilização da SOU ODONTO MARKETPLACE: Endereço de IP Informações sobre o dispositivo utilizado para a navegação, Produtos, páginas dos ANUNCIANTES, categorias pesquisadas ou visualizados e contagem de visualizações. O USUÁRIO será sempre informado sobre os dados que estão sendo coletados, sendo seu exclusivo critério fornecer ou não seus dados pessoais. O USUÁRIO está ciente que, se optar por não fornecer determinados dados poderá não ter o acesso à conclusão de uma transação comercial, por questões de segurança e, na maioria dos casos, pela impossibilidade de se prestar o serviço ou fornecer o produto solicitado sem as requeridas informações. A SOU ODONTO MARKETPLACE também poderá coletar dados que não permitem a associação direta e identificação de qualquer pessoa especificamente. Este tipo de dado poderá ser coletado, utilizado, transferido e divulgado pela SOU ODONTO MARKETPLACE para qualquer finalidade e sem que cause qualquer prejuízo ao USUÁRIO.

 

TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES DO USUÁRIO

Ao utilizar e/ou se cadastrar na SOU ODONTO MARKETPLACE, o USUÁRIO autoriza expressamente a SOU ODONTO MARKETPLACE a tratar suas informações pessoais para os seguintes fins: Oferecer produtos e serviços, Enviar confirmações e atualizações de pedidos, Viabilizar a entregas, trocas ou devoluções de produtos e serviços, Avaliar a segurança de uma transação, Processar o faturamento e pagamento de pedidos, Contatar diretamente o USUÁRIO para disponibilizar informações do seu interesse, Realizar enquetes e pesquisas, Enviar ofertas de produtos e serviços que possam ser de interesse do USUÁRIO. Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados pelo SOU ODONTO MARKETPLACE em ambiente seguro e controlado, obedecendo as diretrizes da sua Política de Segurança da Informação e os termos desta Política, pelo prazo mínimo especificado a seguir: 1. Para a celebração e execução do contrato com o USUÁRIO e para dar seguimento aos pedidos: O USUÁRIO entende e concorda que para que qualquer transação de compra e venda seja realizada através da SOU ODONTO MARKETPLACE, é essencial que seus dados cadastrais, dados de compra e de pagamento sejam compartilhados com os ANUNCIANTES por meio de integrações sistêmicas, para que seja processado o faturamento e concluído o pedido, uma vez que toda e qualquer venda é sempre realizada exclusivamente pelo ANUNCIANTE, tratando-se a SOU ODONTO MARKETPLACE de mero aproximador. Nestes termos, o USUÁRIO autoriza expressamente, que a SOU ODONTO MARKETPLACE compartilhe seus dados pessoais (i) com o ANUNCIANTE com o qual concluiu uma transação, a fim de realizar o faturamento e entrega do pedido. O USUÁRIO autoriza ainda, que o ANUNCIANTE entre em contato diretamente, a fim de esclarecer eventuais dúvidas sobre a compra ou até mesmo para procedimentos de segurança; (iii) com empresas terceiras que realizam procedimentos antifraude, a fim de verificar a autenticidade e segurança da transação; e (iii) nas demais modalidades descritas no item Compartilhamento de Informações Com Terceiros, que de alguma forma contribuem para a execução dos serviços oferecidos pela SOU ODONTO MARKETPLACE. A SOU ODONTO MARKETPLACE poderá ainda utilizar as informações de localização do USUÁRIO, captadas através das Tecnologias de Monitoramento previstas nesta Política, direcionando os ANUNCIANTES mais próximos da sua localização atual, bem como, para o envio de ofertas regionais que estejam disponíveis. Os dados que os USUÁRIOS fornecerem sobre suas preferências pessoais e demográficas podem ser usados para auxiliar a SOU ODONTO MARKETPLACE a oferecer conteúdo, envio de comunicações promocionais, direcionamento de produtos e serviços que o SOU ODONTO MARKETPLACE acredite ser interessante ao USUÁRIO. Além disso, a SOU ODONTO MARKETPLACE poderá utilizar e compartilhar estas informações para melhoria dos seus serviços e de forma genérica e agregada, sem revelar suas informações pessoais, com parceiros comerciais, especificamente para fins estatísticos. Prazo mínimo: 5 (cinco anos) contados do término da relação. Fundamento Legal: Art. 927 e 931 do Código Civil; Art. 14 e 34 do Código de Defesa do Consumidor; Art. 6 e 22 do Marco Civil da Internet; e Art. 7° V, IX e X da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2. Cumprimento de obrigação legal e regulatória e exercício regular de direitos A fim de manter suas atividades sempre transparentes e regulares, a SOU ODONTO MARKETPLACE precisa cumprir uma série de normas e requisitos legais aos quais esteja obrigada, o que inclui, por exemplo, o registro de produtos e serviços transacionados, atendimento de normativas regulatórias, obrigações contabilísticas, fiscais e tributárias, todos sujeitos às rigorosas políticas Internas da SOU ODONTO MARKETPLACE. A SOU ODONTO MARKETPLACE poderá também utilizar dados pessoais para o exercício regular de direitos, incluindo o contraditório, ampla defesa e devido processo legal. Prazo mínimo: 5 (cinco anos) contados do término da relação. Fundamento Legal: Art. 173 Código Tributário Nacional, Art. 7° II, VI e Art. 11 a) da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 3.Conforme Consentimento do titular nos casos em que a SOU ODONTO MARKETPLACE não recorra a outro fundamento jurídico, ela solicitará o consentimento expresso do USUÁRIO para tratamento de dados pessoais. Este consentimento poderá ser retirado a qualquer momento. Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, a SOU ODONTO MARKETPLACE poderá permanecer com o histórico de registro de dados pessoais por prazos maiores aos estabelecidos nesta Política, nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.

 

TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO

A SOU ODONTO MARKETPLACE poderá utilizar as tecnologias de monitoramento a seguir elencadas para coletar, de forma automatizada, informações sobre as atividades realizadas em sua plataforma. Estas informações são utilizadas para estabelecer métricas de performance, identificar problemas no uso, captar o comportamento dos ANUNCIANTES e USUÁRIOS e coletar informações de impressão de conteúdo, tais como: Cookies: pequeno arquivo adicionado ao dispositivo do USUÁRIO e do ANUNCIANTE para fornecer uma experiência de acesso personalizado a SOU ODONTO MARKETPLACE. Os cookies ajudam a SOU ODONTO MARKETPLACE analisar o tráfego de internet e saber quando o USUÁRIO ou o ANUNCIANTE visitou uma página específica. Ferramentas de analytics: coletam informações sobre a visitação de ANUNCIANTES e USUÁRIOS no SOU ODONTO MARKETPLACE, tais como forma de utilização e páginas mais visitadas, bem como informações sobre visitação de outros sites. Pixels: partes do código JavaScript instalados em sites, aplicações ou em um e-mail enviado pela SOU ODONTO MARKETPLACE. Ele tem a finalidade de rastrear e coletar informações sobre atividades dos ANUNCIANTES e USUÁRIOS, a fim de identificar suas preferências de acesso e navegação, otimizando o direcionamento de conteúdos. Web beacon: técnica que permite identificar visitantes de uma determinada página da web e assim mapear o comportamento do ANUNCIANTE e do USUÁRIO em diferentes sites ou servidores da web, a fim de aperfeiçoar o direcionamento de conteúdos.

 

COMO ACESSAR E CONTROLAR AS INFORMAÇÕES PESSOAIS

Um titular de informações pessoais coletadas pela SOU ODONTO MARKETPLACE poderá fazer escolhas sobre a coleta e o uso dos seus dados tais como como exibição, retificação ou exclusão, entrando em contato com as ferramentas que disponibilizadas ao final desta Política. Em alguns casos, no entanto, sua capacidade de acessar ou controlar dados pessoais poderá ser limitada, conforme necessário ou permitido pela lei aplicável. Uma solicitação de exclusão de dados pessoais deverá respeitar o interesse legítimo e os fundamentos legais e regulatórios previstos nesta Política de Privacidade. Findo o prazo e a necessidade legal, tais dados poderão ser excluídos com uso de métodos de descarte seguros ou serão utilizados apenas de forma anonimizada pela SOU ODONTO MARKETPLACE.

 

PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Sempre que as informações do ANUNCIANTE e do USUÁRIO são armazenadas nos sistemas da SOU ODONTO MARKETPLACE, elas são protegidas contra o acesso ou uso não autorizado de terceiros. Além disso, estas informações são mantidas em servidores protegidos e efetivamente seguros. Nem mesmo os funcionários do SOU ODONTO MARKETPLACE têm livre acesso à sua base de dados, cuja limitação está restrita apenas àquelas pessoas cujas funções o exijam. Visto que as informações pessoais dos USUÁRIOS e dos funcionários e representantes legais dos ANUNCIANTES são protegidas por Lei específica (Lei nº 13.709/2018) e são consideradas especialmente sensíveis, a SOU ODONTO MARKETPLACE toma todas as precauções necessárias para mantê-las seguras e para cumprir todos os requisitos da legislação. Todas as informações que o USUÁRIO e funcionários e representantes legais dos ANUNCIANTES transferem ao SOU ODONTO MARKETPLACE, são realizadas através de conexões seguras de Internet, utilizando sistemas criptografados de acordo com normas internacionais, principal tecnologia atualmente disponível para segurança online e chaves de segurança eletrônicas. Especialmente com relação às informações do cartão do crédito inseridas no aplicativo no momento da compra, serão criptografadas de acordo com as normas internacionais de compliance do PCI-DSS. O número do cartão de crédito fornecido, será registrado diretamente no banco de dados de modo criptografado. Ao receber os dados do cartão, o ANUNCIANTE realizará a efetivação da transação, ocasião em que o USUÁRIO será informado se a compra está ou não liberada e o motivo. Importante destacar que, apesar dos esforços da SOU ODONTO MARKETPLACE em oferecer um ambiente seguro para a guarda de informações, a SOU ODONTO MARKETPLACE não terá qualquer responsabilidade na ocorrência de eventuais ataques, invasões ou outros atos ilícitos cometidos por terceiros no ambiente da internet. Desta forma, o SOU ODONTO MARKETPLACE exime-se de qualquer responsabilidade por danos causados por terceiros, inclusive por invasões em sites, aplicações, sistemas ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada sua culpa exclusiva.

 

COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES COM TERCEIROS

As informações de ANUNCIANTES e USUÁRIOS são compartilhadas de acordo com o seu consentimento ou previsão legal, quando necessárias para concluir transações e fornecer determinado produto ou serviço e para ajudar a personalizar e aumentar a praticidade de acesso. Assim, a SOU ODONTO MARKETPLACE poderá utilizar empresas terceirizas ou parceiros comerciais para facilitar seu serviço, prover o serviço em seu nome, executar atividades relacionadas ao serviço, incluindo, mas não se limitando a serviços de transporte e entregas, serviços de cobrança e antifraude, meios de pagamento, administradoras de cartão, instituições bancárias, clientes, fabricantes e terceiros com quem desenvolva promoções e ações conjuntas, empresas de manutenção e gerenciamento de sistemas, banco de dados, análise de dados e melhoria de funcionalidades. Essas empresas ou indivíduos terão acesso às informações do USUÁRIO, do ANUNCIANTE e eventualmente de funcionários e representantes do ANUNCIANTE, apenas para executar tarefas em cumprimento dos serviços e funcionalidades relacionados ao SOU ODONTO MARKETPLACE e estarão sempre obrigados a não usar ou divulgar tais informações para nenhuma outra finalidade. Igualmente, poderá ser necessário que a SOU ODONTO MARKETPLACE contrate um prestador de serviços ou gerenciador de banco de dados sediado fora do Brasil o que enseja, neste último caso, transferência ou processamento dos dados no exterior. Se a SOU ODONTO MARKETPLACE tiver que enviar informações para um país que não seja o Brasil, irá assegurar o cumprimento de todas as medidas de segurança necessárias e legislação aplicável. A SOU ODONTO MARKETPLACE poderá ser obrigada por lei, processo, litígio e/ou determinação de autoridades administrativas, regulatórias ou governamentais a divulgar determinadas informações. A SOU ODONTO MARKETPLACE também poderá divulgar informações relacionadas ao ANUNCIANTE e ao USUÁRIO se entender que essa divulgação tem por finalidade a segurança nacional, exigência legal ou outros assuntos de importância pública. A SOU ODONTO MARKETPLACE também poderá divulgar informações se entender que a divulgação é razoavelmente necessária para fazer valer suas Políticas Internas, proteger suas operações ou proteger os próprios USUÁRIOS ou ANUNCIANTES. Além disso, no caso de uma reestruturação, fusão ou venda a SOU ODONTO MARKETPLACE poderá transferir toda e qualquer informação que obtiver, ao terceiro adquirente para continuidade dos serviços.

 

AVALIAÇÃO DO SERVIÇOS

A SOU ODONTO MARKETPLACE poderá utilizar as informações cadastradas para contatar o USUÁRIO e o ANUNCIANTE como cumprimento dos serviços, pesquisa de satisfação e para ocasionalmente enviar notificações a respeito de alterações importantes ou novidades no aplicativo ou nos serviços da SOU ODONTO MARKETPLACE. Feedbacks sobre os ANUNCIANTES credenciados, seus produtos e serviços também poderão ser compartilhados com os ANUNCIANTES a fim de conhecimento e para eventuais contatos com o USUÁRIO com o intuito de solucionar um problema.

 

DISPOSIÇÕES GERAIS

A SOU ODONTO MARKETPLACE recomenda que o USUÁRIO mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. A SOU ODONTO MARKETPLACE nunca solicitará que o USUÁRIO ou o ANUNCIANTE informe sua senha fora do SOU ODONTO MARKETPLACE, como por exemplo telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. Se o USUÁRIO ou o ANUNCIANTE esquecer a sua senha, a SOU ODONTO MARKETPLACE oferecerá um sistema de recuperação de senhas automatizado, o qual pode ser acessado nos links disponíveis na mesma página de registro. O USUÁRIO, o ANUNCIANTE e seus responsáveis legais autorizam qualquer comunicação via e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital e virtual e reconhecem tais comunicações como válidas e eficazes. A SOU ODONTO MARKETPLACE envia apenas mensagens publicitárias e institucionais, divulgando produtos e serviços ou atualizando informações. Caso o USUÁRIO, o ANUNCIANTE e seus responsáveis legais recebam um e-mail com outros assuntos ou solicitações, devem desconsiderá-lo e entrar em contato com os canais disponibilizados nesta Política de Privacidade. A SOU ODONTO MARKETPLACE poderá alterar, a qualquer tempo, sua Política de Privacidade visando o aprimoramento e melhoria dos serviços, sendo que essas alterações, modificações e/ou ajustes terão efeito somente após se tornarem públicos. Desse modo, o USUÁRIO e o ANUNCIANTE obrigam-se a rever a Política de Privacidade da SOU ODONTO MARKETPLACE de tempos em tempos, restando claro que tanto USUÁRIO quanto ANUNCIANTE subordinam-se à aceitação da Política vigente no momento do seu acesso. O aceite a esta Política é imprescindível para a conclusão do cadastro do USUÁRIO e do ANUNCIANTE e para a realização de qualquer transação através da SOU ODONTO MARKETPLACE. Uma cópia desta Política e suas futuras alterações serão enviadas ao e-mail de cadastro do USUÁRIO e do ANUNCIANTE para seu arquivo e controle próprios. A SOU ODONTO MARKETPLACE reconhece a importância de se estabelecer diretrizes e padrões de comportamento adequados às recomendações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei 13.709/2018 com relação coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados de pessoa física de seus USUÁRIOS e seus parceiros comerciais. Desta forma, declara que todas as suas atividades estão adequadas aos termos permitidos pela legislação de proteção de dados, incluindo, sem limitações, relativos a confidencialidade e segurança na coleta e tratamento de dados pessoais. DÚVIDAS SOBRE PRIVACIDADE Em casos de dúvidas ou questionamentos com relação à Política de Privacidade da SOU ODONTO MARKETPLACE ou sobre qualquer condição aqui prevista, o USUÁRIO e o ANUNCIANTE deverão entrar em contato através do e-mail contato@souodonto.com